Direito do Trabalho · Fortaleza e Caucaia

Seus direitos
no trabalho

Verbas não pagas, horas extras, justa causa revertida, rescisão indireta, assédio e acidente de trabalho. Se a empresa não cumpriu o que devia, existe caminho — e ele começa com uma conversa.

+1000
processos resolvidos
+10
anos de atuação
5,0
avaliação dos clientes
Advogados do escritório Cavalcante & Rocha na sede em Fortaleza

Como podemos ajudar

Direito do Trabalho,
caso a caso

Cada situação tem um caminho diferente. Escolha a que mais se parece com a sua e fale direto com um advogado.

Verbas rescisórias não pagas

Saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º e multa de 40% do FGTS que a empresa deixou de pagar na saída.

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Horas extras

Jornada além do contratado sem o adicional devido, banco de horas irregular, intervalo não concedido e trabalho em domingos e feriados.

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Justa causa

Análise da demissão por justa causa e ação para reverter a punição quando ela não se sustenta nos fatos ou na proporcionalidade.

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Rescisão indireta

Quando é o empregador quem comete falta grave — atrasos de salário, ausência de depósitos do FGTS, rigor excessivo — e o vínculo pode ser rompido com todos os direitos da demissão sem justa causa.

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Trabalho sem registro

Reconhecimento judicial do vínculo empregatício e cobrança de todos os direitos do período trabalhado sem carteira assinada.

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Assédio moral e sexual

Humilhações, exposição, metas abusivas e condutas de natureza sexual no ambiente de trabalho, com pedido de indenização por dano moral.

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Acidente de trabalho

Estabilidade no emprego, indenização por danos e acompanhamento junto ao INSS em acidentes e doenças ocupacionais.

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Adicional de insalubridade e periculosidade

Perícia e cobrança dos adicionais devidos a quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde ou a condições de risco.

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Estabilidade da gestante

Garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, com reintegração ou indenização do período.

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Acúmulo e desvio de função

Exercício de atribuições de outro cargo sem a contrapartida salarial correspondente.

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Férias e 13º não pagos

Férias vencidas, dobra pelo pagamento fora do prazo, terço constitucional e décimo terceiro em atraso.

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Equiparação salarial

Mesma função e mesma produtividade com salários diferentes, sem justificativa legal para a distinção.

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Sua situação não está na lista? Descreva o seu caso no WhatsApp

Mais de 10 anos resolvendo problemas jurídicos com eficiência

Se você busca um suporte jurídico personalizado e eficaz para defender seus direitos em diversas áreas legais, você encontrou o lugar certo. Somos um escritório de advocacia com vasta experiência e profundo conhecimento das leis. Nossa missão é oferecer soluções práticas e personalizadas para cada caso, garantindo que você receba o tratamento justo e digno que merece.

Construímos nossa história com base em resultados, ética e compromisso real com quem confia no nosso trabalho. Com mais de uma década de atuação, tratamos cada caso com estratégia, seriedade e foco total na solução. A confiança dos nossos clientes é reflexo da nossa dedicação diária em entregar segurança jurídica e resultados concretos.

  • Estratégia

    Cada caso é analisado individualmente antes de qualquer medida.

  • Ética

    Transparência total sobre prazos, custos e possibilidades reais.

  • Proximidade

    Atendimento direto, com respostas rápidas e linguagem clara.

Nós podemos te ajudar

Conte o que aconteceu e receba uma orientação

A primeira conversa serve para entender o caso e dizer, com franqueza, o que dá para fazer.

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O que estão falando da gente

A confiança dos nossos clientes,
nas palavras deles

5,0 ★★★★★ 21 avaliações de clientes

Atendimento excelente pelas mídias sociais, profissionais capacitados e atenciosos, indico com 100% de certeza.

Mário Paiva★★★★★

O escritório Cavalcante Rocha Advocacia me surpreendeu positivamente! Atendimento ágil, profissionais extremamente competentes e sempre disponíveis para esclarecer qualquer dúvida. Me senti seguro e bem assessorado do início ao fim. Recomendo com total confiança!

Fabricio Rocha de Gois★★★★★

Profissional educado, inteligente e competente. O Dr. Ribamar é muito atencioso, responde às perguntas rapidamente e sempre me manteve informado acerca do processo. O conhecimento técnico do Dr. Ribamar é visível. Eu não me arrependo de tê-lo contrato e o indico para quem quiser.

Adrízio Santiago★★★★★

Tive um excelente atendimento do início ao fim. São profissionais que demonstram credibilidade, deixando o cliente seguro e confiante com uma comunicação clara e objetiva!

Bruno César★★★★★

Profissionais de elevada competência e exímio saber jurídico, que atuam com seriedade, ética e excelência. Recomendo com plena confiança.

Lucas Rodrigues★★★★★

Se eu pudesse indicar um atendimento para todas as pessoas de Fortaleza seria a advocacia Cavalcante & Rocha. Eles me responderam super de imediato e respeitaram meus sentimentos perante a situação! Já confio demais.

Ana★★★★★

Experiência incrível. Os Drs sempre muito atenciosos e dispostos a buscar a melhor solução possível. Indico de olhos fechados.

Bruno Araujo★★★★★

Profissionais de confiança, que trabalham com seriedade e competência! Sempre esclarecendo todas as dúvidas!

Isadora Menezes Carneiro★★★★★

Profissionais sérios e extremamente capacitados. Resolveram meu problema de forma rápida.

Gustavo Melo★★★★★

Fui super bem atendido… e me ajudou na rápida solução do meu problema jurídico. Super Indico.

Thiago Gois★★★★★

Dúvidas frequentes

O que as pessoas
mais perguntam

Quanto tempo tenho para entrar com uma ação trabalhista?

O prazo para ajuizar a ação é de dois anos contados do fim do contrato. Dentro dela, é possível cobrar os direitos dos últimos cinco anos trabalhados. É o que estabelece o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal.

Passado o prazo de dois anos, o direito de acionar a Justiça se perde — por isso vale procurar orientação assim que o contrato termina.

Fui demitido por justa causa. Ainda tenho algum direito?

Sim. Mesmo na justa causa continuam devidos o saldo de salário e as férias vencidas acrescidas de um terço, se houver.

Além disso, a justa causa precisa ser proporcional à falta e comprovada pelo empregador. Quando não se sustenta, pode ser revertida na Justiça — e aí passam a ser devidas todas as verbas da demissão sem justa causa.

Trabalhei sem carteira assinada. Consigo cobrar meus direitos?

Sim. A carteira assinada é a formalização de uma relação que já existe de fato. Se estiverem presentes pessoalidade, habitualidade, subordinação e pagamento, o vínculo pode ser reconhecido judicialmente.

Mensagens, comprovantes de pagamento, escalas, fotos, crachá e testemunhas costumam ser suficientes para demonstrar o período trabalhado.

Preciso pagar para entrar com a ação?

Na Justiça do Trabalho, quem comprova insuficiência de recursos pode ter a gratuidade da justiça concedida, ficando dispensado de custas.

Os honorários são definidos e explicados antes de qualquer medida ser tomada — sem surpresa no meio do caminho.

Quanto tempo demora um processo trabalhista?

Depende da complexidade do caso, da vara em que ele tramita e de haver ou não recursos. Muitos processos se resolvem já na primeira audiência, por acordo; outros seguem para instrução e sentença e levam mais tempo.

Na primeira conversa é possível dar uma estimativa realista para o seu caso, sem promessa de prazo ou de resultado.

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